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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Abril de 2004 - 01:00
Rural - Idade - Mulher - Sem Tabela - Improcedente
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 10:54
Tributário. Funrural. Legitimidade da cooperativa.
Contribuição incidente sobre a comercialização da produção rural. Produtor rural pessoa física empregador.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2015 - 16:09
Trabalhador rural demitido sem justa causa poderá receber seguro-desemprego
Quanto ao trabalhador rural, o texto aprovado da Medida Provisória 665/14 concede o benefício
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Abril de 2014 - 11:40
Acidente do trabalho. Aposentadoria por invalidez. Trabalhador rural.
Amputação dos 2º, 3º, 4º e 5º quirodáctilos direitos. Magnitude da lesão que impõe incapacidade de trabalho total e permanente.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2013 - 20:15
Usina terá de indenizar trabalhador rural por danos morais
O trabalhador será indenizado no valor de R$ 5 mil por falta de condições adequadas de trabalho
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2012 - 17:40
Usina indenizará trabalhador rural por perda de uma chance
trabalhador, eleito para compor a comissão, sobre reuniões nas quais deveria comparecer
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2011 - 15:29
Segunda Turma afasta nova regra prescricional para trabalhador rural
Como a emenda é menos benéfica ao empregado rural, pois restringe a concessão de eventuais créditos
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2010 - 11:06
Terceira Turma decide prescrição de direitos de trabalhador rural
A Terceira Turma do TST rejeitou recurso de revista da Usina São Martinho que alegava estarem prescritos eventuais direitos trabalhistas de ex-empregado da empresa que ajuizou a ação depois de promulgada.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2009 - 11:51
JT afasta justa causa de trabalhador rural demitido por paralisação
Na contestação, a empresa alegou que a demissão foi por justa causa devido a atos de indisciplina e insubordinação.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 13 de Julho de 2011 - 11:28
Condenado rapaz que teria participado de homicídio motivado por um esbarrão
Morte de um trabalhador rural de 18 anos
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2009 - 12:27
Benefício social é concedido a deficiente visual
O trabalhador rural não tem como sustentar a família
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2014 - 09:05
Trabalhador rural será indenizado por ambiente de trabalho degradante
Durante inspeção judicial, trabalhadores relataram que, por falta de opção, alimentação e necessidades fisiológicas eram realizadas no meio da plantação
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2014 - 15:00
Trabalhador rural que teve membros amputados será indenizado
Embora comprovado que a culpa do acidente foi de terceiro, o empregador assume o risco ao fornecer transporte aos empregados
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2012 - 19:00
Câmara nega a caseiro de chácara vínculo como trabalhador rural
Reclamante trabalhava apenas na parte social da propriedade. O pomar, de onde a produção era comercializada, era arrendado a um terceiro
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 18:01
Concedida liberdade a trabalhador rural que não pôde pagar fiança
Ao analisar cópia da carteira de trabalho do acusado, o juiz entedeu que ele é pobre e não teria condições de pagar a fiança arbitrada
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2010 - 12:56
SDI1 reconhece contrato único de trabalhador rural e afasta prescrição
A SDI-1 restabeleceu a sentença quanto às parcelas excluídas da condenação pelo Regional por causa da prescrição e determinou o retorno do processo àquela Corte para prosseguir no julgamento dos recursos ordinários interpostos.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2008 - 13:43
Moradia cedida a trabalhador rural constitui salário in natura
No caso, o próprio preposto do empregador informou que a reclamante residia na fazenda e que recebia alimentação, na forma de cestas básicas.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Março de 2017 - 16:16
Recurso de Revista. Horas Extras. Trabalhador Rural. Salário por produção
Negociação Coletiva. Limitação quantitativa. Proporcionalidade.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2014 - 16:00
Trabalhador rural demitido por embriaguez será reintegrado ao emprego
Para o ministro, o comportamento do empregado despertava suspeita de alcoolismo, e, por isso, a empresa deveria encaminhá-lo para diagnóstico e tratamento antes de aplicar a punição